A utilização da Plataforma Digital (daqui em diante referida como ferramenta) disponibilizada pela Troca Conta em seu site está sujeita à aceitação e ao cumprimento dos Termos e Condições de Uso a seguir:
- Ler cuidadosamente os termos aqui apresentados;
- Concordar de forma explícita com eles;
- Disponibilizar um meio de comunicação que será validado ao publicar qualquer conteúdo no site.
- Comportar-se de acordo com as normas e diretrizes estabelecidas pela empresa, bem como obedecer à legislação nacional.
Ao utilizar a plataforma Troca Conta, você (daqui em diante denominado Usuário) afirma que leu, compreendeu e aceitou os termos, regras e condições aqui estabelecidos.
O uso da Ferramenta é condicionado à capacidade civil plena ou à devida representação legal. A aceitação destes termos constitui por si só a declaração de capacidade, seja de forma assistida ou representada pelo Usuário.
A plataforma Troca Conta reserva-se o direito de proibir, permitir, modificar e alterar, sem aviso prévio e a seu exclusivo critério, a apresentação, categorização, organização, ordenação, composição, configuração e disponibilidade da plataforma. Essa norma aplica-se a estes Termos de Uso, estipulados como condição essencial para o uso do serviço.
Troca Conta disponibiliza ao Usuário uma ferramenta para a publicação de anúncios no site, que serão armazenados em nossos servidores. A plataforma não representa os anúncios de terceiros e possui o direito de remover qualquer conteúdo que julgue ofensivo ou que possa comprometer a conduta adequada do site, seus usuários ou seus produtos.
Mesmo garantindo o direito constitucional de defesa ao anunciante, a plataforma mantém o direito de eliminar imediatamente qualquer conteúdo prejudicial, visto que sua manutenção pode resultar em danos a terceiros de boa fé.
Troca Conta também se reserva o direito de desativar e excluir as contas de qualquer usuário, segundo seu próprio critério e após análise, para assegurar a segurança da plataforma.
Troca Conta pode terminar unilateralmente a prestação de serviços a usuários que tenham baixo índice de reputação e/ou alta frequência de intervenções. Pode também reter saldos para garantir a compensação de usuários prejudicados.
É estritamente proibido incluir na ferramenta de anúncios: fotos, vídeos e links que promovam contatos pessoais, sites externos, informações que identifiquem seu produto (como nicks em jogos e plataformas), solicitações de pagamentos externos, ferramentas ilegais (como hacks, cheaters, scripts ou similares), conteúdo adulto ou cursos pirateados (sem autoria própria do vendedor).
Também é expressamente proibida a venda de contas cujo identificador (de qualquer natureza) esteja listado na ferramenta de Verificação de Contas, o que pode resultar em suspensão da plataforma.
A plataforma é disponibilizada ao Usuário gratuitamente para a consulta e navegação de suas páginas, categorias e anúncios.
Troca Conta oferece para vendedores a oportunidade de divulgação de seus ativos digitais, mediante a uma única taxa aplicada sobre as vendas realizadas na plataforma. A taxa totaliza o valor de 15%, onde já estão inclusos as taxas de gateway de pagamento, impostos e comissão da plataforma. Ao cadastrar um anúncio, o vendedor aceita a taxa imposta sobre suas vendas e entende que essa taxa pode ser modificada pela plataforma a qualquer momento, com aviso prévio.
A plataforma também pode oferecer benefícios adicionais aos compradores no momento da compra, como descontos, promoções e outros. Estes benefícios podem variar de acordo com a política da plataforma e não estão assegurados por garantias.
O Usuário reconhece que é responsável por quaisquer informações incorretas fornecidas para a utilização da ferramenta, bem como por quaisquer comentários ou conteúdos inseridos por ele mesmo no site.
- Cada indivíduo pode possuir somente um usuário no site (um CPF), e a criação de múltiplos usuários usando dados próprios ou de terceiros é expressamente proibida. Se um usuário for banido e criar outra conta, estará violando nossas regras e será permanentemente banido.
- A conta na Troca Conta é de uso pessoal e intransferível, e sua comercialização é proibida. Isso inclui também quaisquer valores monetários, bônus e pontos da plataforma.
- Os pagamentos realizados pelos compradores podem resultar em estornos ou retenções de fundos pelo operador do cartão de crédito ou gateway. Em ambientes online propensos a fraudes, quaisquer pagamentos afetados serão deduzidos do saldo do vendedor.
- Troca Conta reserva-se o direito de analisar a propriedade de quaisquer fundos, produtos ou disputas surgidas pela plataforma de vendas, podendo reter, congelar ou remover os fundos recebidos e/ou depositados pelo comerciante e/ou usuário. Em caso de prejuízos causados por um usuário a outra pessoa ou à Troca Conta, ao utilizar o site, esta poderá reter quaisquer saldos ou valores disponíveis no site para compensar os danos causados. Reclamações ou disputas cujo causador do problema não seja identificável e que permaneçam sem solução após 180 dias resultarão em fundos retidos.
- As opções de retirada disponibilizadas são os únicos métodos aceitos para saque de fundos do site. Nenhuma outra forma de saque que não esteja no menu poderá ser solicitada pelo comerciante e/ou usuário. É obrigação do usuário realizar a verificação completa de sua conta para usar ou retirar saldo disponível no site, incluindo o envio de documentos pessoais válidos, verdadeiros e atualizados.
- Em caso de banimento de contas da plataforma, por qualquer motivo, a empresa reserva-se o direito de suspender temporariamente o acesso aos saldos das contas banidas para realizar uma análise detalhada da origem dos saldos. Esta análise avaliará a procedência dos produtos/serviços comercializados, o risco das transações efetuadas, a existência de usuários e/ou partes lesadas e outros motivos que possam afetar a segurança da plataforma. O saldo congelado pode ainda ser usado para assegurar reembolsos a outras partes envolvidas. A Troca Conta compromete-se a realizar a análise o mais rápido possível, mas, se necessário, a análise pode ser estendida por até 180 dias.
- Após a análise completa e a verificação de que não há riscos à segurança da plataforma e a terceiros, o saldo da conta banida será desbloqueado e disponibilizado ao usuário. A empresa informará prontamente o usuário sobre o resultado da análise e o prazo estimado para a liberação dos saldos, assim que a análise for concluída. Se problemas forem identificados durante a análise e o período estimado de liberação, a empresa poderá tomar medidas necessárias para garantir a segurança da plataforma, o que pode afetar novamente o prazo de liberação dos saldos.
- Não é permitido realizar negociações de troca, permuta ou câmbio entre anúncios, sujeito ao banimento da plataforma.
- O usuário está ciente das tarifas praticadas na Plataforma, bem como dos prazos de liberação dos fundos provenientes de vendas.
- Uma vez cadastrada, a conta do usuário não poderá ser excluída de nosso banco de dados em caso de atividades (compras e vendas), garantindo a segurança da Plataforma. A Troca Conta não é obrigada a excluir os dados dos usuários, a menos que haja uma base legal que justifique a manutenção desses dados. O usuário pode solicitar a desativação no menu "Meus Dados", ao final da página. Caso não haja atividade na conta do usuário, este poderá solicitar a exclusão da conta no mesmo menu.
- É expressamente proibido criar contas de usuário que contenham ou façam referência à Troca Conta. O uso da palavra “Troca Conta” em qualquer nome de usuário no site é proibido. A mesma regra aplica-se à criação de anúncios. O desrespeito a essa regra pode resultar na modificação do nome do usuário sem aviso prévio e, em último caso, na desativação da plataforma.
- É estritamente proibido anunciar produtos diferentes em um mesmo anúncio ao longo do tempo, a fim de aproveitar qualquer avaliação ou posição de classificação obtida pelo produto/serviço anunciado anteriormente. Exemplo: Anunciar produto X e, após este ser vendido, modificar o anúncio para anunciar o produto Y. A criação de um anúncio deve ser específica (anunciando apenas um único produto/serviço) e individual.
- A Troca Conta pode, a qualquer momento, solicitar ao usuário que verifique sua conta para a segurança da plataforma, independentemente de ser vendedor ou comprador.
- Caso o usuário esteja com alguma mediação em aberto, a conta será classificada como Irregular. Contas Irregulares não poderão fazer retiradas até que as mediações em aberto sejam resolvidas.
- Em caso de mediação entre comprador e vendedor, a Troca Conta intermediará a conversa para aconselhar, auxiliar e ajudar os usuários a chegar a um acordo e/ou aplicar as diretrizes do site, respeitando os Termos de Uso e políticas internas. Em último caso, os usuários concedem a decisão da mediação - com base em informações, dados e provas coletados no chat da plataforma - nas mãos de um moderador da Troca Conta, para um reembolso total ou parcial.
- Durante a mediação, o moderador poderá solicitar quaisquer informações, dados e provas concretas de compradores e vendedores - a seu exclusivo critério - para auxiliá-lo no andamento da intervenção vigente.
- Caso a conta do usuário seja banida, ela perderá qualquer saldo em pontos da plataforma, acesso, permissão, suporte, contato e/ou função na plataforma, e não será possível reverter qualquer situação anteriormente citada.
- É estritamente proibido compartilhar informações e comunicações de contato externo à plataforma, incluindo redes sociais (Instagram, Facebook, etc.), e-mails e aplicativos de mensagens (Discord e semelhantes), em anúncios, campos de perguntas e páginas de pedidos.
- Troca Conta não endossa e não estimula a aquisição de contas obtidas por meios ilícitos (crackeadas, obtidas por força bruta e similares), tanto que contas NFA não são permitidas na plataforma. Os moderadores, ao se depararem com a revenda de contas de origem suspeita - geralmente obtidas em sites estrangeiros - podem decidir intervir a favor do comprador, considerando o produto inseguro.
- O acesso ao site deve ser feito usando o IP real do local de acesso. O uso de TOR, proxies, VPNs e/ou similares não é permitido.
- Troca Conta poderá suspender ou banir qualquer conta que apresente acessos de múltiplas geolocalizações diferentes.
- O usuário concorda que NÃO fará uso de qualquer tipo de aplicativo, extensão ou ferramenta não oficial da Troca Conta, incluindo, mas não se limitando a, modificadores de API, extensões de navegador ou bots automatizados. O uso de qualquer ferramenta não autorizada, assim que identificada pelo sistema, resultará em penalidades - sem aviso prévio - incluindo suspensão ou banimento permanente da conta.
É responsabilidade do Usuário manter atualizados os dados pessoais fornecidos ao utilizar a Ferramenta. A Empresa pode cancelar qualquer registro do Usuário, a qualquer momento e sem prévio aviso, caso descubra, a seu exclusivo critério, que o Usuário violou, intencional ou não, estes Termos e Condições de Uso, ou infringiu leis e regulamentos federais, estaduais e/ou municipais, ou contrariou os princípios legais, a moral e os bons costumes. Usuários com registros cancelados serão impedidos de usar a Ferramenta após a apresentação de sua defesa.
Ao aceitar os termos dos serviços oferecidos, o usuário reconhece e concorda com todas as cláusulas deste contrato. Em casos especiais, se o usuário utilizar qualquer meio para reaver um pagamento feito, como chargeback, disputas, sustação de pagamento, ou qualquer outro meio que impeça o crédito, bem como a recuperação de contas, itens e produtos digitais, estará sujeito a ações civis e penais, pois tais atitudes são consideradas fraude e estelionato, ambas práticas criminosas.
Como uma plataforma séria que visa proteger a segurança de seus usuários e garantir a observância da lei aplicável, a Troca Conta reserva-se o direito de executar judicialmente o presente contrato nos casos mencionados anteriormente, utilizando todos os dados pessoais armazenados na plataforma e também está autorizada a divulgar os dados do usuário infrator a terceiros.
O usuário renuncia a qualquer tipo de contestação direta com o banco/meio de pagamento, como chargeback, disputas, sustação de pagamento ou qualquer outro meio que impeça o crédito, uma vez que a plataforma serve apenas como intermediária de pagamentos. Qualquer contestação relacionada à compra deve ser resolvida diretamente com o vendedor.
Troca Conta pode solicitar, de acordo com seu critério interno, dados adicionais para que o titular da conta comprove sua identidade e dados complementares.
Conforme avisado durante o preenchimento, uma vez enviados, os dados pessoais (Nome Completo, CPF e Data de Nascimento) não poderão ser alterados ou transferidos, permanecendo vinculados à conta de forma definitiva.
Também conforme avisado durante o preenchimento, o Endereço não poderá ser alterado sem a assistência de um moderador. Será necessário abrir um ticket solicitando a alteração, e esta estará sujeita a análise interna para aprovação.
Embora a identidade (ou qualquer documento de identificação) não tenha prazo de validade legal, a Troca Conta pode recusar identidades emitidas há mais de 10 anos, como medida de segurança contra fraudes. Em caso de dúvidas sobre o estado de conservação, a fotografia ou a data de emissão da identidade, a empresa deve ser consultada antecipadamente para evitar inconvenientes. Se a foto do documento, com o passar do tempo, não conseguir mais expressar a identificação da pessoa que o porta, não será aceita, por perder sua finalidade.
O USUÁRIO SE COMPROMETE A NÃO UTILIZAR A FERRAMENTA PARA A PUBLICAÇÃO, CRIAÇÃO, ARMAZENAMENTO E/OU DIVULGAÇÃO DE:
- Conteúdo abusivo, como textos, fotos e/ou vídeos que apresentem natureza difamatória, discriminatória, obscena, ofensiva, ameaçadora, abusiva, vexatória, prejudicial, incluindo expressões de ódio contra indivíduos ou grupos, pornografia infantil, pornografia explícita ou violenta, ou qualquer conteúdo que possa ser prejudicial a menores, que contenha insultos ou ameaças de cunho religioso ou racial, ou que promova danos morais (incluindo os corporais) e patrimoniais, ou que possa violar quaisquer direitos de terceiros, especialmente os direitos humanos.
- Banners publicitários e/ou qualquer tipo de comércio eletrônico considerado ilícito, ou seja, aqueles que contrariem a legislação ou infrinjam direitos de terceiros. Qualquer material (textos, fotos e/ou vídeos) protegido por direitos autorais, direitos de cópia ou que, por qualquer motivo, infrinja direitos de terceiros.
- Informações difamatórias e caluniosas ou que sejam contrárias à honra, à intimidade pessoal e familiar ou à imagem de pessoas (inclusive de pessoas jurídicas, entidades e organizações). Material que incite à violência e ao crime, bem como à pirataria de produtos. Conteúdo que possa causar, devido a suas características (como extensões e formatos de arquivos), danos ao sistema da Troca Conta.
- O usuário do site não irá anunciar o produto e comprar de si mesmo, tendo o anúncio e a conta cancelados. Isso também inclui autoavaliar-se por conta própria ou a pedido de terceiros. Será realizada uma análise e, se constatada fraude na manipulação de reputação e avaliações no site com compras ilegítimas ou forjadas, o usuário será banido permanentemente.
- Todos os dados de acesso ao produto, serviço, conta ou item vendido devem ser obrigatoriamente passados através da página do pedido correspondente. Se os dados não forem transmitidos através do chat, a garantia será automaticamente cancelada.
- Troca Conta possui um sistema próprio e automatizado para filtragem de mensagens maliciosas. Se for detectado pela equipe ou pelo sistema qualquer abuso de meios para contornar a filtragem, a conta será permanentemente banida da plataforma.
- O usuário é proibido de fazer propaganda de sites ou empresas que não sejam a Troca Conta e de realizar anúncios ou qualquer atividade para recrutar outros vendedores do site.
- O usuário não irá anunciar nem comercializar produtos falsificados.
- As regras de conduta, Termos de Uso e diretrizes estendem-se a todos os canais de atendimento e comunicação da Troca Conta, como Facebook, Instagram, Email e etc, funcionando assim como uma extensão do site, e as penalidades e punições são aplicáveis em qualquer meio.
- Será banido por tempo indeterminado o usuário que tentar burlar o sistema de verificação, como o envio de documentos e comprovantes falsos, falsificação de documentos, fraude e forja de qualquer natureza, falsidade ideológica, uso inapropriado de documentos de terceiros, uso sem autorização, todos esses atos constituindo-se práticas criminais.
- É proibido aliciar, persuadir e estimular vendedores a trocar seu plano de anúncio para benefício próprio e para obtenção de eventuais descontos.
- O usuário ao comprar e/ou vender produtos digitais, como contas de jogos e itens virtuais, estão cientes e concordam com os Termos e Condições de Uso da desenvolvedora/proprietária da rede social/ software ou jogo, e qualquer violação, infração ou distrato oriundo do uso é de responsabilidade exclusiva do usuário.
- O usuário ao comprar e/ou vender na plataforma reconhece que as informações relacionadas à negociação de produtos e serviços digitais são confidenciais e não podem ser compartilhadas com terceiros, como partes não envolvidas na negociação, amigos, redes sociais, desenvolvedores de jogos ou software e similares, sem autorização prévia da moderação ou outra parte autorizada.
O usuário não violará nenhum destes Termos e Condições de Uso; não praticará falsidade, entendida como a falsidade de informações (isto é, a divulgação intencional e voluntária de informações que o usuário saiba serem falsas ou que sejam notoriamente falsas) e a falsidade ideológica; não publicará nem transmitirá qualquer conteúdo abusivo ou ofensivo nos comentários; não replicará nem armazenará conteúdo abusivo nos servidores da Troca Conta; não fará nada nem praticará qualquer ato contrário à boa-fé e aos usos e costumes das comunidades virtuais que possam ofender qualquer direito de terceiros. A violação aos usos e costumes de comunidades virtuais inclui também o uso excessivo de texto em letras maiúsculas, críticas ofensivas (conhecidas como flamming), a inclusão desnecessária e imprudente de comunicações anteriores em qualquer publicação ou transmissão, bem como qualquer outro ato que esteja em desacordo com a etiqueta comumente aceita na Internet.
O usuário não violará ou infringirá os direitos de propriedade intelectual, direitos fiduciários ou contratuais, direitos de privacidade ou publicidade de outros; não propagará, distribuirá nem transmitirá códigos destrutivos, quer tenham causado danos reais ou não;
O usuário não venderá produtos que não sejam de sua propriedade, produtos de origem duvidosa ou produtos falsificados. Isso também se aplica a contas de jogos, que devem ser de total propriedade do vendedor, contendo os dados de criação, e-mail de criação, chave de recuperação (RK), dados pessoais e documentos que venham a ser necessários para comprovar a propriedade da mesma, bem como para auxiliar em casos de problemas relacionados à compra do produto. Em casos de supressão/omissão dessas informações, o produto será considerado inseguro e a negociação será nula em qualquer problema relacionado à compra que gere um processo de disputa, resultando no cancelamento do pedido e no reembolso ao comprador.
O usuário não reunirá dados pessoais ou comerciais, incluindo (mas não se limitando a) endereços de e-mail e/ou nomes de qualquer recurso da Internet, seja gerenciado por nós ou por terceiros, para fins comerciais, políticos, de benemerência ou outros, sem o consentimento dos proprietários desses dados; não reproduzirá, replicará, copiará, alterará, modificará, criará obras derivativas a partir de, venderá ou revenderá qualquer um dos serviços da Troca Conta ou qualquer parte deles, incluindo websites e páginas web, ou as informações ou dados contidos nos serviços da Troca Conta; não realizará propaganda política nos comentários;
O usuário não usará robôs, "spiders" ou qualquer outro dispositivo, automático ou manual, para monitorar ou copiar qualquer conteúdo do serviço da Troca Conta; não transmitirá conteúdo que não pertença ao Usuário ou que ele não tenha direito de publicar ou distribuir, seja sob lei ou contrato; não acessará a Ferramenta sem autorização, por meio de práticas de "hacking", "password mining" ou qualquer outro meio fraudulento ou que represente violação a direito de terceiros; não realizará nem incentivará atividades ilegais, incluindo (mas não se limitando a) promover ou facilitar o acesso, uso ou venda de substâncias ou dispositivos perigosos; cumprirá com quaisquer leis, normas, regras, princípios e regulamentações aplicáveis;
O usuário não ajudará qualquer terceiro a realizar qualquer uma das ações vedadas por estes Termos e Condições de Uso. A Troca Conta tem o direito de remover os comentários de usuários se considerar que esse conteúdo é impróprio ou inadequado, que viole estes Termos e Condições de Uso, a legislação ou qualquer direito de terceiros. A Troca Conta se reserva o direito de verificar ou moderar o conteúdo dos comentários publicados por meio de sua ferramenta de comentários a qualquer momento, caso julgue necessário, conforme indicado no item 11 destes Termos.
O usuário não irá anunciar produtos/serviços proibidos, listados abaixo:
- Contas NFA (Non Full Access) ou Inativas.
- IPTV e Painéis.
- Produtos piratas.
- Cursos, Ebooks e semelhantes sem autorização ou não serem postadas pelo próprio autor.
- Hack, Cheats, Bots, Scripts e semelhantes.
- "Métodos", Apostas e Robôs.
- Produtos e Serviços duvidosos e maliciosos.
- Produtos e Serviços ilegais, telas fakes, CC, mix, tokens.
- Conteúdo Adulto +18.
- Produtos Físicos.
- Spotify.
- Produtos relacionados à marca Globo e parceiros (Globo, Globoplay, Telecine, Discovery, Premiere, Combate, Claro TV, VIVO TV, Sky, Canais Abertos, Megapix).
- Produtos relacionados à marca Ifood e parceiros sem autorização de venda e/ou revenda.
- Capa Optfine (Minecraft).
- Robux Gamepass (Roblox).
- Ou qualquer outro produto/serviço que nossa equipe considere que possa ser prejudicial aos compradores e/ou que prejudique terceiros.
O Usuário se compromete a denunciar quaisquer abusos ou violações destes Termos e Condições de Uso ou de direitos de terceiros que observar e/ou dos quais for vítima ao utilizar a Ferramenta. O Usuário pode fazer isso por meio da Ferramenta de Reporte e Denúncia, reportando qualquer usuário, anúncio ou pergunta/resposta. Caso deseje, também poderá procurar um moderador para relatar as violações e obter orientações.
Todo conteúdo publicado pelo Usuário por meio da Ferramenta é considerado público, aberto e não confidencial. Ao divulgar dados pessoais, como nome e endereço de e-mail nos comentários, o Usuário aceita e entende que essas informações podem ser coletadas e usadas por outros para comunicação, sem que haja responsabilidade imputável à Troca Conta. Assim, a Troca Conta recomenda que os usuários sejam cautelosos ao decidir compartilhar qualquer dado pessoal no site.
O Usuário isenta a Troca Conta de qualquer responsabilidade quanto à veracidade dos dados pessoais fornecidos por ele durante o uso da Ferramenta, bem como por qualquer violação de direitos de terceiros que ocorra por meio da ferramenta no site decorrente de suas declarações. O usuário também reconhece que deve observar e cumprir fielmente estes Termos e Condições de Uso da Ferramenta oferecida pela Troca Conta, sob pena de cancelamento e bloqueio do uso da Ferramenta e outras medidas cabíveis, caso tais Termos sejam violados ou descumpridos.
Ao utilizar os serviços de intermediação da Troca Conta para realizar transações com vendedores independentes, é crucial lembrar que o vendedor define as condições de compra, incluindo preço, pagamento, entrega, garantia, devolução, troca e reembolso. A Troca Conta não é responsável por quaisquer danos que possam ocorrer durante essas transações.
Se ocorrer algum problema com um pedido, o comprador deve contatar diretamente o vendedor através do sistema disponibilizado pela Troca Conta. Caso o problema não seja resolvido pelo vendedor, o comprador pode tomar medidas legais contra o mesmo. A Troca Conta pode fornecer dados coletados durante o registro/cadastro do vendedor para facilitar sua identificação.
Os serviços de intermediação prestados pela Troca Conta, incluindo informações, conteúdos, materiais, produtos digitais e outros serviços, são fornecidos "como estão". A Troca Conta não assegura a qualidade ou a entrega dos serviços, pois atua apenas como intermediária entre compradores e vendedores.
A Troca Conta não oferece garantias, expressas ou implícitas, sobre o desempenho dos serviços ou sobre as informações, conteúdo, materiais e produtos (incluindo todos os artigos digitais) disponibilizados pelos vendedores.
Ao usar os serviços da Troca Conta, o usuário aceita explicitamente que o uso é por sua conta e risco. A Troca Conta não é responsável por quaisquer danos ou prejuízos resultantes da compra ou venda de produtos digitais entre vendedores independentes através da plataforma.
O Usuário é legalmente responsável pelo conteúdo de seus comentários na Ferramenta. A Troca Conta não se responsabiliza por danos sofridos pelo Usuário ou por terceiros que, de alguma forma, se originem ou dependam da Ferramenta. A Troca Conta se exime de qualquer responsabilidade por prejuízos resultantes de interrupções ou erros no site, incluindo a impossibilidade de acessar o site e/ou sites relacionados.
A Troca Conta não possui propriedade sobre os produtos oferecidos pelos vendedores, não detém a posse deles, não realiza ofertas de venda, nem intervém na entrega dos produtos cuja negociação se inicie no site. O Usuário reconhece que não há envolvimento ou intervenção da Troca Conta nos negócios realizados com os vendedores no site. Em nenhum caso a Troca Conta será responsável por danos ou prejuízos sofridos pelo Usuário em decorrência das negociações realizadas através do site, incluindo, mas não se limitando a, fraudes ou estelionato online.
A Troca Conta não tem obrigação de controlar, e de fato não controla, a oferta e comercialização de produtos nas lojas virtuais de terceiros, as condições de venda dos produtos estabelecidas pelos comerciantes, nem o cumprimento das obrigações decorrentes da oferta e comercialização dos produtos pelos comerciantes.
A Troca Conta também não se responsabiliza pela transação efetuada entre usuário e comerciante, pelo cumprimento das obrigações assumidas pelos comerciantes, nem pela existência, qualidade, estado, legalidade, integridade ou legitimidade dos produtos oferecidos e/ou vendidos pelos comerciantes no site.
A Troca Conta não garante por vícios ocultos ou aparentes nos produtos e/ou nas negociações entre os usuários e comerciantes. O usuário reconhece e aceita que, ao realizar negociações com os comerciantes, o faz por sua conta e risco, isentando a Troca Conta de qualquer responsabilidade.
Cabe ao comprador decidir assumir o risco ao comprar um produto, sendo informado de todos os aspectos em que o produto se encontra pelo vendedor, possuindo ou não dados de criação, como e-mail, documentos e comprovações de compras, seguindo as orientações presentes no Código de Defesa do Consumidor (art. 6º do CDC, que assegura como um dos direitos básicos do consumidor a "informação adequada e clara sobre os diferentes produtos e serviços, com especificação correta de quantidade, características, composição, qualidade e preço, bem como sobre os riscos que apresentam").
A garantia do produto/serviço é exclusivamente responsabilidade do vendedor.
O plano adicional adquirido no momento da compra refere-se a tempo de suporte agilizado e prioridade nos atendimentos relacionados à compra, não estando relacionado com valores pagos e reembolsos posteriores, ou seja, não garante sobre o valor pago, integridade do produto e/ou serviço.
Em casos de vendas de produtos digitais denominados GIFT CARDS, VOUCHERS ou CÓDIGOS DE ATIVAÇÃO, o vendedor concorda que fará a entrega do produto utilizando meios de gravação para registrar a correta entrega do produto, bem como acompanhar a ativação do produto no momento da entrega. Tais informações devem constar na descrição do anúncio ou no chat da venda do produto para fins de esclarecimentos e necessidade da ação.
Em casos de compras de produtos digitais denominados GIFT CARDS, VOUCHERS ou CÓDIGOS DE ATIVAÇÃO, KEYS, CONTAS DE JOGOS "ALEATÓRIAS" (dependendo da interpretação de um moderador), o comprador concorda que estes não poderão ser reembolsados devido à sua natureza.
A data limite para SOLICITAÇÃO DE REEMBOLSO nas situações mencionadas na Política de Reembolso será informada no chat no início da compra, coincidindo com a data de liberação para o vendedor retirar o dinheiro. Considera-se que este prazo é mais que suficiente para o usuário verificar a integridade do produto adquirido. Após a liberação do pagamento para o vendedor — independentemente de o produto/serviço apresentar desvios, inconsistências e/ou defeitos — a Troca Conta não garante e não detém mais a posse do valor pago, sendo as garantias, deveres e reembolsos responsabilidade do vendedor.
A plataforma não se responsabiliza por quaisquer danos que o usuário possa sofrer, originados na divulgação dos dados pessoais do usuário ou de terceiros em materiais publicados nos comentários. A Troca Conta preserva a privacidade dos dados dos usuários e se compromete a revelar os dados pessoais do usuário apenas por motivos legais; por ordem ou intimação de um órgão, autoridade ou tribunal competente; a pedido da parte lesada com justificativa e objetivo exclusivos para fins judiciais; para garantir a segurança dos sistemas, proteger direitos e prevenir responsabilidades da Troca Conta.
Estes Termos e Condições de Uso são regidos e interpretados de acordo com as leis da República Federativa do Brasil, e todas as disputas, ações e demais questões relacionadas serão resolvidas conforme essa legislação.
Para resolver eventuais controvérsias, as partes elegem o foro da comarca de Ponta Grossa - PR, renunciando a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.